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13/09/2010 - 13h41

Decreto de regulamentação da Lei do Gás pode sair até sexta-feira

RIO - A expectativa do secretário de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, é de que o decreto de regulamentação da Lei do Gás seja publicado até sexta-feira. Com a nova lei, o objetivo é dar competitividade para o transporte de gás natural do país.

Após a edição do decreto, o ministério vai publicar diretrizes para os leilões de gasodutos a ser seguidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

"Pretendemos ainda em 2010 e, se não for possível, no início de 2011, ter o primeiro plano de expansão da malha de transporte que deverá servir de base para as novas rodadas de licitações de transporte de gás natural", afirmou.

Almeida disse que também se pretende "retomar as discussões sobre o plano de contingência de gás, que foram abandonadas para a elaboração da Lei do Gás". Ele participou da abertura da Rio Oil & Gas.

(Juliana Ennes | Valor)

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