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13/09/2010 - 18h11

Governo limita capitalização da Petrobras a R$ 150 bilhões

BRASÍLIA - Governo federal autorizou hoje o aumento do capital social da Petrobras, mediante oferta pública de até 5,6 bilhões de novas ações no valor total de até R$ 150 bilhões. Deste total, até 3,2 bilhões serão de ações ordinárias, ao montante de até R$ 90 bilhões, e 2,4 bilhões de ações preferenciais, ao valor máximo de R$ 60 bilhões.

O aumento do capital Petrobras foi definido por meio de decreto publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Márcio Zimmermann (Minas e Energia). Foi posto à operação financeira a condição de que a distribuição de ações deve manter o controle acionário da União sobre a companhia.

O decreto informa ainda que a efetivação do aumento de capital social deve acontecer por meio de deliberação do Conselho de Administração da Petrobras. Como já era previsto, a União fica autorizada a subscrever as ações na proporção de sua participação acionária no capital social da estatal - assim como as eventuais sobras de ações - e a integralizá-las com títulos da dívida pública mobiliária federal.

(Rafael Bitencourt | Valor)
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