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13/09/2010 - 14h35

Petrobras deve extrair volume contratado em Franco antes do prazo

RIO - O Ministério de Minas e Energia acredita que a Petrobras não precisará de 36 anos para produzir o volume total de barris na área de Franco no processo de cessão onerosa. O secretário de petróleo e gás natural do ministério, Marco Antônio Martins Almeida, explicou que a empresa ganhou um tempo além do que geralmente é dado em contratos de concessão para ter uma margem de sergurança para extrair os volumes contratados. Uma vez atingido o volume contratado, o governo decidirá se vai prolongar o contrato com a estatal ou retomar o bloco para nova licitação."A Petrobras pagou por um volume e temos que assegurar que tenha tempo para produzir esse volume. Seguramente a empresa não vai usar esse tempo", frisou Almeida, que participou da abertura da Rio Oil & Gas, no Rio de Janeiro. "É diferente do contrato de concessão, no qual ela paga para explorar e produzir por um certo tempo", acrescentou.O secretário destacou que o tempo que a Petrobras levará para extrair os volumes contratados vai depender da fase exploratória e da capacidade da indústria nacional atender à demanda da companhia, que precisa respeitar as obrigações de conteúdo local. Almeida espera que a indústria brasileira consiga suprir a exigência de conteúdo local para exploração do pré-sal, sem que haja a diminuição do ritmo de produção.Segundo ele, o atual teto de 65% de conteúdo local para áreas profundas poderá ser elevado em futuras licitações. No campo de Libra, que deve ser a primeira região do pré-sal licitada sob o regime de partilha, "variáveis estão sendo estudadas", mas o conteúdo nacional "deverá ser de 65% ou mais".Almeida frisou que o ministério trabalha com a expectativa que a perfuração do primeiro poço em Libra esteja concluída dentro de 30 dias. De acordo com o secretário, a estimativa inicial de até 8 bilhões de barris de óleo recuperável na região levam em conta projeções da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que considera inclusive semelhanças com o reservatório de Franco, incluído no processo de cessão onerosa de até 5 bilhões de barris para a Petrobras.O secretário não se mostrou preocupado com a votação do projeto de partilha de produção que aguarda votação no Congresso. Almeida explicou que a única discussão gira em torno do sistema de pagamento de royalties e ponderou que caberá à Câmara dos Deputados apenas aprovar ou reprovar o projeto, sem poder alterá-lo. A meta do ministério é realizar tanto o primeiro leilão de áreas do pré-sal sob o regime de partilha, quanto a 11ª Rodada de Licitações da ANP apenas depois de aprovado o projeto de partilha no Congresso.As duas licitações poderão ser realizadas na mesma ocasião - o objetivo é realizar ambas no ano que vem -, com o foco da 11ª Rodada na Margem Equatorial, em campos offshore, com bacias maduras para manter as empresas em atividade operacional e "com alguma coisa de novas fronteiras". Sobre o leilão de blocos sob o sistema de partilha, Almeida revelou que a área de Libra deverá ser oferecida na sua totalidade, com poucas outras regiões do pré-sal colocadas para licitação."O volume de áreas que vai ser colocado em partilha será pequeno. Não deve ser muito mais que três, mas o mais provável é que seja uma só ou talvez duas", disse.

(Rafael Rosas | Valor)
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