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14/09/2010 - 19h39

TSE aplica a décima multa contra Dilma e MPE pede mais uma punição

SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou hoje a décima multa contra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Desta vez, a petista foi acusada de fazer propaganda antecipada durante a propaganda do partido, veiculada em junho, no Amazonas. Com isso, Dilma e a professora Marilene Corrêa Freitas foram multadas cada uma em R$ 5 mil. Já a punição do PT-AM foi de R$ 30 mil. Com mais uma multa, a candidata acumula R$ 48 mil em débito com a Justiça Eleitoral. Já o Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou uma ação ao TSE contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que concorre à reeleição, e contra o candidato ao Senado Jorge Picciani (PMDB). O MPE acusa os três candidatos de propaganda eleitoral irregular "por meio de artefato assemelhado a outdoor" em bem particular no Rio de Janeiro. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, ressaltou que a Lei das Eleições proíbe a propaganda através de outdoors. O MPE informou que há uma placa com fotos de Lula, Dilma, Cabral e Picciani fixada na cerca do Hospital Juscelino Kubitschek, na Barra da Tijuca. Por conta disso, Sandra pede a aplicação de multa no valor de R$ 15 mil para os quatro representados.

"A placa em exame foi exposta em via pública de intenso fluxo de pessoas, com forte impacto visual e larga exposição da propaganda eleitoral, tendo em vista sua grande dimensão, cores vibrantes, menção a sigla de partidos, números e cargos em disputa, estando abrangida pelo conceito de outdoor", ressaltou o MPE. (Fernando Taquari | Valor)
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