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06/07/2011 - 19h07

Itaú, HSBC e Santander processados por R$ 1 bi em cobranças indevidas

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) está movendo cinco ações contra os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC.
As ações cobram que os bancos devolvam mais de R$ 1 bilhão (mais atualizações) por cobrança indevida de tarifas bancárias feitas entre 2008 e 2010, em desacordo com a norma do Banco Central (BC) sobre o tema.
De acordo com o MPF, o Santander cobrou R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite entre abril de 2008 a junho de 2009.
O Itaú-Unibanco é alvo de três ações por tarifas cobradas dos clientes do Unibanco: R$ 100,8 milhões em comissão sobre operações ativas, R$ 80,4 milhões por comissão de manutenção de crédito e R$ 64 milhões por multa por devolução de cheques.
O HSBC cobrou R$ 7,6 milhões em comissão de manutenção de limite de crédito entre dezembro de 2008 a março de 2009.
As ações civis públicas, movidas pelo procurador da República Claudio Gheventer, pedem a restituição do dobro dos valores cobrados indevidamente com juros e correção.
Além dos ressarcimentos, o ministério quer o pagamento de indenizações por danos morais coletivos entre R$ 5 milhões a R$ 30 milhões. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para projetos de recomposição de danos ao consumidor e ao meio ambiente, entre outros.
Antes de entrar na Justiça, o MPF enviou recomendações para que os bancos fizessem o ressarcimento aos clientes. "Em razão do não acatamento das recomendações encaminhadas pelo MPF, foram propostas ações civis públicas, a fim de que a Justiça determine o ressarcimento das tarifas cobradas indevidamente", disse o procurador.

(Thais Folego/Valor)
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