Avião desencadeou batalha na OMC sobre subsídios de até US$ 300 bi

Da Redação
Em São Paulo

O desenvolvimento do superjumbo A380 desencadeou o que pode ser o principal caso comercial já analisado na história da Organização Mundial do Comércio (OMC). Desde que os Estados Unidos entraram com uma reclamação na entidade em 6 de outubro de 2004, a disputa só tem se acirrado.

Na última ofensiva, em julho deste ano, os EUA disseram que a Airbus recebeu US$ 205 bilhões em subsídios desde 1967. A União Européia respondeu afirmando que, pelo mesmo tipo de cálculo, o governo americano teria destinado US$ 305 bilhões à Boeing no período.

No início da briga, em 2004, o governo americano acusava Alemanha, Espanha, França e Reno Unido de fornecerem cerca de US$ 6,5 bilhões à Airbus para desenvolver o A380. A produção do avião passa por esses quatro países.

A iniciativa dos americanos de recorrer à OMC provocou, de imediato, uma reação semelhante da Airbus, que resolveu acusar formalmente o governo dos EUA de subsidiar a Boeing. Três meses depois, em janeiro de 2005, os dois lados concordaram em tentar solucionar o conflito sem a mediação da OMC. Mas no mesmo ano, em junho, as partes voltaram a apelar para a organização.

Na primeira queixa que EUA e UE registraram na OMC sobre o caso, em outubro de 2004, os americanos acusavam aqueles quatro governos europeus de fornecerem um total de US$ 15 bilhões desde 1967. Já a Europa dizia que os americanos subsidiaram a Boeing com US$ 18 bilhões desde 1992.

Nasa: 'US$ 13 bi'
Ao longo da tramitação do processo as cifras foram aumentando. Em setembro deste ano, a Airbus disse que as subvenções americanas à Boeing fizeram a empresa européia deixar de faturar US$ 27 bilhões entre 2004 e 2006. Segundo a União Européia, as ajudas somaram US$ 5 bilhões no período e US$ 23,7 bilhões nos últimos 15 anos.

O maior alvo da ofensiva dos europeus é a suposta ajuda de US$ 13 bilhões fornecida pela agência aeroespacial Nasa e pelo Departamento de Defesa. A União Européia também denuncia contribuições públicas dos Estados de Washington e Illinois, pela redução de impostos e outros benefícios fiscais, somando pelo menos US$ 7 bilhões.

Tramitação
A queixa dos EUA contra os subsídios à Airbus teve sua primeira audiência pública na OMC em março deste ano, em Genebra (Suíça). Em setembro, foi a vez de a entidade receber as empresas para discutir a outra acusação, a da União Européia contra as subvenções americanas à Boeing. Para cada uma das ações, foi criado um grupo especial dentro da OMC.

Antes das audiências, os Estados Unidos haviam apresentado seus argumentos por escrito contra a Airbus em novembro de 2006. A União Européia respondeu pela mesma via no mês passado.

(Com informações de France Presse, EFE e Reuters)