CPMF é a primeira amostra do que será o imposto do futuro, diz economista

Sílvio Crespo
Em São Paulo

Vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, o economista Marcos Cintra afirma que fez estudos mostrando que o chamado "efeito cascata" da CPMF (a incidência do tributo sobre várias etapas do processo de produção do mesmo produto) produz menos distorções na economia do que outros impostos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Para o especialista, a cobrança sobre movimentação financeira representa a modernização do sistema de arrecadação e é a base tributária do futuro.

A CPMF tende a ser o imposto do futuro?
A CPMF é a primeira demonstração de que a era da informática vai afetar também o sistema tributário. A movimentação financeira, por meio da informática bancária, permite uma arrecadação barata, eficiente e, a principal vantagem, absolutamente universal e "insonegável". Então, eu não tenho a menor dúvida: é a base tributária do futuro, sim.

Mesmo considerando que existe o chamado "efeito cascata"?
Isso é um grande mito. É um imposto em cascata, de fato, mas eu já demonstrei estatisticamente que um imposto em cascata com alíquota baixa, como a CPMF, introduz menos distorções na economia do que um IVA (imposto sobre valor agregado, como o ICMS ou IPI) com alíquota gigantesca.

Um imposto sobre movimentação financeira pode ter uma alíquota baixa porque é "insonegável". Ao passo que um IVA gera toda uma burocracia, é um imposto declaratório, permite uma enorme sonegação e, por causa disso, precisa ter uma alíquota extremamente elevada. Esse negócio de "efeito cascata" é um chavão, é uma palavra de ordem que está todo mundo repetindo sem ver a realidade.

Até que ponto a CPMF pode substituir os impostos sobre valor agregado?
A CPMF hoje conta com uma brutal antipatia popular. Eu também sou contra a carga tributária alta, mas não devemos reduzir essa carga acabando com um imposto bom, como a CPMF. Eu defendo que a gente mantenha a CPMF e vá reduzindo a alíquota de outros impostos, muito mais prejudiciais e perniciosos à economia.

O Imposto de Renda, o IPI, o PIS/Cofins, que é um imposto profundamente ineficiente, com uma brutal burocracia e confusão, a própria CPMF, o ICMS, o IPVA, o IPTU, o ISS, todos esses podem ser substituídos por uma alíquota crescente de um imposto sobre movimentação financeira, que não é exatamente a CPMF. Seria um imposto com as mesmas características, mas mais bem aplicado.

Pensando no Brasil atual, com a carga tributária como está (34% do PIB em 2006), e ao mesmo tempo com a necessidade do governo de pagar suas contas, a CPMF tem que ser prorrogada?
Não faz sentido discutir se ela deve ser prorrogada sem se discutir o Estado que se deseja. Eu acho que no Brasil nós temos uma carga tributária absolutamente excessiva, abusiva. Se não se faz um plano para cortar gastos, para reduzir o tamanho do papel do Estado, o que fazer? Gerar déficit público?

Se o governo não corta gastos e, ao mesmo tempo, perde a arrecadação da CPMF, a Saúde vai piorar mais ainda, o superávit primário (dinheiro que o governo economiza para pagar juros da dívida) poderá ficar comprometido e, com isso, pode haver um desequilíbrio macroeconômico, pode afetar inclusive o processo de estabilização da economia, a inflação e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

O governo já anunciou algumas medidas que pode tomar caso a CPMF não seja prorrogada. Vai cortar repasses para a Saúde, não vai fazer um plano de desoneração para a indústria, vai cortar reajuste de salário do funcionário público.

Nas circunstâncias atuais, em curtíssimo prazo, a CPMF tem que ser prorrogada, por razões orçamentárias. A gente tem que começar não cortando imposto, mas cortando gasto.