Analistas criticam tributação de estrangeiros para segurar dólar

Ana Carolina Lourençon
Em São Paulo

A tributação sobre o capital estrangeiro aplicado em títulos públicos, medida utilizada pelo governo brasileiro para conter a valorização do real frente ao dólar, é rejeitada por economistas ouvidos pela reportagem do UOL Economia.

Governo taxa investidor externo para segurar o dólar
Preocupação é que dólar afete exportações

O governo anunciou que vai cobrar IOF na entrada de capital estrangeiro destinado a aplicações de renda fixa, principalmente títulos públicos, com taxa de 1,5%.

"Tem que analisar até que ponto isso vale a pena, pois vai reduzir o ingresso de capital estrangeiro no país, e de certa forma o dólar poderá continuar entrando sob a forma de investimentos diretos", afirma o presidente do Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo, Waldir Pereira Gomes.

"Sou totalmente contra, pois o governo está cerceando o livre mercado, a concorrência. É como se voltasse à época do Plano Cruzado, em que tudo era resolvido por meio de decretos", diz o economista da RDI consultoria Rafael Durer.

O retorno à tributação nos ganhos dos investidores estrangeiros é considerado um "retrocesso" pelo analista de investimentos da corretora Spinelli Jaime Soares Alves Neto.

"Em 2006 o governo reduziu de 15% para 0% este imposto. Voltar atrás agora não deve agradar o investidor", diz.

A medida relacionada aos títulos públicos só não será negativa, de acordo com Gomes, caso não haja interferência no mercado de capitais.

"Aí será bom para as empresas e o estímulo para o crescimento da Bolsa permanecerá", diz.

Menos impostos
Durer acredita que o governo poderá mexer na cotação de forma indireta, por meio do estímulo às exportações, que hoje encontram restrições dos compradores mundiais por possuírem preços acima da média dos demais países.

"O governo deve fazer algo em termos de crédito tributário, pegando os produtos que têm maior penetração internacional e voltando parte do imposto pago no momento do embarque da mercadoria", diz.

O economista declara que, caso o governo mexesse diretamente na cotação da moeda, seria uma "catástrofe" para o mercado, e tiraria a confiança dos investidores na economia do país.

"Hoje já existe um temor entre os investidores sobre a crise do subprime e possível recessão na economia norte-americana. Esse impacto seria muito pior se o Brasil tomasse uma medida radical de desvalorizar o real", declara.

Segundo Gomes, o Brasil não possui essa necessidade instantânea de realizar medidas de contenção da alta do real.

Segundo Alves Neto, outra mudança anunciada, nas regras de câmbio para os exportadores, podem não ter o efeito que o Ministério da Fazenda estima.

O governo anunciou que eliminou a chamada cobertura cambial sobre as exportações. Até agora, os exportadores tinham que ingressar com 70% do valor do que era exportado em dólar no país. A partir de agora, poderão deixar 100% das receitas com exportações para pagar obrigações em dólar no exterior. Isso evita a vinda de mais moeda estrangeira para o Brasil.

"É difícil mensurar o real efeito deste plano, pois, mesmo depois de 2006, os exportadores não têm deixado 30% das receitas no exterior; eles preferem trazer este percentual e aplicar no Brasil, para ganhar com as elevadas taxas de juros do mercado de títulos", afirma.

Uma medida menos agressiva, mas também considerada de pouco efeito pelo analista é a tributação progressiva sobre os investimentos. Quanto mais tempo uma aplicação permanecesse no Brasil, menos Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) o investidor pagaria. Hoje, as aplicações de três meses são taxadas com 5,38% de IOF e o objetivo é que sobre os investimentos de seis meses incidam 4% de impostos e sobre os de 12 meses, 3%.

"Isto seria um prêmio para quem alongasse os investimentos e seria positivo para evitar a vinda de capital especulativo para o país, reduzindo, portanto, a quantidade de dólar na economia brasileira".

Influência global
Para Alexandre Maia, economista-chefe da GAP Asset Management, a queda do dólar tem origem em um movimento global. Medidas no Brasil não serão suficientes para deter isso.

"As medidas vieram dentro das expectativas. Elas não mudam o cenário de apreciação do câmbio. Não foi a entrada de investimento estrangeiro que fez o dólar cair, mas forças muito mais poderosas do panorama internacional, que estão provocando a queda do dólar no mundo inteiro", afirmou.

Para Marco Franklin, da Paraty Investimentos, o dólar poderá se desvalorizar ainda mais nos próximos dois dias com a entrada de investidores interessados em evitar o aumento de imposto a partir de segunda-feira.

"O aumento do IOF foi uma medida feia. Vai deixar investimentos de curto prazo em renda fixa menos atraentes. O investidor deverá procurar prazos maiores para diluir os custos, as medidas não vão segurar o mercado", afirmou.

(Com informações da Reuters)