'Nova Bolsa' seria a 3ª do mundo; acordo precisa de aprovação

Da Redação
Em São Paulo

Pelo valor de mercado de terça-feira (25), a Bolsa que resultaria da fusão entre a Bovespa Holding e a BM&F seria a terceira do mundo, a segunda das Américas e a maior da América Latina, de acordo com dados da agência Reuters e da consultoria Economatica. A companhia receberá o nome provisório de Nova Bolsa.

A maior Bolsa de capital aberto do mundo, em valor de mercado, é a americana Chicago Mercantile. Em seguida vem a de Frankfurt. Atualmente, mesmo separadas, a Bovespa e a BM&F são maiores do que qualquer Bolsa da América Latina de capital aberto, segundo a Economatica.

Próximos passos
A integração das companhias, contudo, ainda deverá ser submetida à apreciação de órgãos reguladores - a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o Banco Central e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Será preciso agurdar, também, a assembléia de acionistas, que deve ser realizada no final de abril, para aprovar a transação.

Em comunicado, a Bovespa e a BM&F anunciaram a criação de um Comitê de Transição que deverá indicar o novo presidente do Conselho de Administração e o novo diretor geral, para eleição pelo próprio conselho.

Enquanto os novos nomes não são indicados, os atuais presidentes dos Conselhos de Administração de cada companhia ficarão à frente, como co-presidentes, do conselho da Nova Bolsa.

Regulação
No caso do BC e da CVM, eles não terão apenas que aprovar ou rejeitar a operação, mas sim acompanhar a formação da nova estrutura organizacional da empresa, para garantir o bom funcionamento do mercado.

O Banco Central, por exemplo, precisa supervisionar o funcionamento das clearings (câmaras de compensação) e terá que aprovar qualquer ganho de sinergia que se queira obter neste campo. Atualmente, a BM & F possui três clearings: a de derivativos, a de câmbio e a de ativos. Já a Bovespa Holding controla a Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).

Essas câmaras possuem critérios e horários de funcionamento distintos e as controladoras das bolsas não têm autonomia para alterar suas regras, sem que o BC verifique o impacto de uma mudança em termos de aumento do risco sistêmico no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Do seu lado, a CVM terá de verificar como será estruturado o modelo de auto-regulação da Nova Bolsa. Atualmente, a Bovespa Holding tem uma subsidiária que é a responsável pela supervisão do mercado acionário. Já a BM&F tem o órgão auto-regulador dentro da sua própria estrutura. É preciso acompanhar, portanto, como funcionará a auto-regulação na nova empresa.

Em relação ao Cade, as empresas argumentam que operam com produtos diferentes, e que portanto não haveria concentração de mercado com a fusão. Pode existir a alegação, no entanto, de que se elimina um potencial competidor, na medida em que, em tese, se continuassem separadas, uma bolsa poderia tentar entrar no mercado da outra.

(Com informações de Reuters e Valor Online)

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