Como declarar Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis

Sophia Camargo

Nessa ficha devem ser declarados todos os rendimentos isentos de Imposto de Renda.

São exemplos de rendimentos isentos os valores recebidos de Fundo de Garantia (FGTS), indenizações de seguro e bolsas de estudo sem caráter de remuneração. O quadro é composto de 13 itens, a saber (clique em cima das imagens para ampliá-las e enxergar melhor os detalhes):



Bolsa de estudo ou pesquisa - informe o valor total recebido no ano

Seguro - informe as indenizações recebidas a título de seguro

Indenizações a título de trabalho - informe os valores recebidos por motivos trabalhistas, como aviso prévio indenizado, FGTS ou PDV (plano de demissão voluntária)

Lucro na venda de imóvel - neste quadro deve ser informado o lucro na alienação de bens ou direitos de pequeno valor (abaixo de R$ 35 mil), ou lucro na venda de único imóvel de valor até R$ 440 mil (desde que não tenha havido alienação nos últimos 5 anos), ou ainda redução no ganho de capital, por exemplo

Lucros e dividendos recebidos pelo titular ou pelos dependentes - é obrigatório o preenchimento do quadro auxiliar, no qual deverá ser informado o beneficiário, o CNPF da empresa, a fonte pagadora e o valor pago



Parcela isenta - neste quadro deve ser informada a parcela isenta de aposentadoria, pensão, reforma ou reserva remunerada do declarante se este tiver mais de 65 anos. A parcela de dedução permitida é de R$ 17.077,97, relativos à isenção de R$ 15.764,28, mais a parcela do 13º salário

Rendimentos de pensão e aposentadoria por moléstia grave - só serão considerados isentos os rendimentos de pessoa que tiver laudo do INSS comprovando ser portador da moléstia

Rendimento de caderneta de poupança e letras hipotecárias - O quadro auxiliar, neste campo, é opcional e só deve ser usado se o contribuinte tiver mais de uma caderneta de poupança ou aplicação em letra hipotecária. Se houver mais de uma caderneta de poupança, o contribuinte poderá somar o saldo e informar o valor total.



Rendimento de sócio ou titular de microempresa optante pelo Simples. O contribuinte deve informar o valor que a empresa distribuiu exceto pro-labore, aluguel e serviços prestados

Transferências patrimoniais - nesta linha devem ser informadas as doações, heranças e valores resultantes de partilha de bens após o fim do casamento

Parcela isenta correspondente à atividade rural - este campo só pode ser preenchido se o declarante preencher a ficha Atividade Rural.



Outros - nesta linha é possível informar outros rendimentos isentos como auxílio-doença, seguro-desemprego, restituição do Imposto de Renda.



Rendimentos isentos e não tributáveis recebidos pelos dependentes. - nesta linha devem ser informados os rendimentos recebidos pelos dependentes

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