SEC torna mais rígidas normas sobre vendas de ações nos EUA

WASHINGTON, 17 Set 2008 (AFP) - O órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos (SEC, Securities and Exchange Commission) anunciou nesta quarta-feira novas e mais rígidas normas sobre a venda de ações a descoberto, como forma de lutar contra a manipulação das cotações na Bolsa.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA retomou e ampliou para o conjunto das companhias privadas as medidas restritivas tomadas, de maneira temporária, em julho, contra as vendas a descoberto de ações de algumas grandes instituições financeiras.

Essas medidas haviam sido adotadas como uma tentativa de dissuasão dos ataques especulativos contra os bancos de investimentos e os organismos de refinanciamento hipotecário, que haviam expirado em 12 de agosto.

A venda a descoberto é uma técnica de investimento financeiro, perfeitamente legal, que consiste em tomar emprestada uma ação (mediante o pagamento de uma comissão) na esperança de revendê-la quando tiver subido para embolsar a diferença.

A SEC não se opõe aos mecanismos de venda a descoberto, mas quer se assegurar de que o investidor tenha emprestado, efetivamente, o título vendido no mercado, ou seja, espera impedir que situações em que "o vendedor não toma a ação emprestada de fato", o que "permite aos especuladores derrubar os preços muito mais facilmente do que teria sido possível em condições normais", acrescenta a nota.

Com essas novas regras, a SEC quer evitar que um mesmo dono de ações empreste seus papéis ao mesmo tempo para vários especuladores diferentes.

As medidas anunciadas hoje "deixam claro que a SEC tem tolerância zero para com as vendas a descoberto sem um empréstimo real dos papéis", comentou o presidente da SEC, Christopher Cox, de acordo com o comunicado divulgado pelo órgão.