Equador inicia processo para não pagar USD 243 milhões ao BNDES

QUITO, 20 Nov 2008 (AFP) - O Equador entrou com uma ação em Paris para evitar o pagamento de 243 milhões de dólares ao BNDES, que financiou a construção de uma hidrelétrica pela Odebretch, expulsa do país por descumprimento de contrato, disse nesta quinta-feira o presidente Rafael Correa.

Na quarta-feira "iniciamos o processo jurídico para denunciar o crédito à Odebretch" na Câmara de Comércio Internacional de Paris, anunciou o mandatário durante a divulgação de um relatório sobre a dívida externa.

A empresa financiou a construção da hidrelétrica San Francisco, que interrompeu suas operações por falhas técnicas apenas um ano depois da conclusão da obra. Devido a isso, Correa decidiu expulsar a Odebrecht.

Segundo o governo do Equador, o dinheiro foi fornecido à construtora pelo BNDES, e Quito considera que a dívida não é de sua responsabilidade.

Correa havia anunciado que o Executivo processaria civil e criminalmente por "fraude" a companhia por esta ter se negado a indenizar o Estado por descumprimento de contrato.

Além da expulsão, Correa ordenou o embargo dos bens da Odebretch e rescindiu todos os seus contratos de 600 milhões de dólares.