Governo publica decreto que reduz IOF para 0,38% em financiamento de motos

SÃO PAULO - O governo publicou, nesta sexta-feira (21), no DOU (Diário Oficial da União), um decreto que reduz de 3,38% para 0,38% a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente nos financiamentos de motocicletas.

Na quinta-feira (20), durante reunião na Câmara dos Deputados com líderes de partidos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado a medida.

O decreto, que entra em vigor a partir da data de publicação, é válido para os financiamentos de motocicletas, motonetas e ciclomotores, em que o mutuário seja uma pessoa física, independentemente do prazo da operação.

Estímulo ao mercado

De acordo com o diretor executivo de Economia e Banking da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Carlos Alberto Ercolin, a medida não deve estimular bastante o mercado. Porém, qualquer decisão que dê credibilidade irá ajudar. "Dinheiro no mercado tem, mas as pessoas estão deixando de emprestar e de comprar".

Para estimular o mercado, Ercolin acredita que a medida deveria vir acompanhada de um alongamento dos prazos. "Se isso vem sem aumento dos prazos, não digo que a medida vai ser inócua, mas que terá um efeito baixo".

Isso porque os prazos ajudariam ainda mais a diminuir os valores das parcelas, principal item analisado pelo brasileiro no momento de adquirir a qualquer tipo de empréstimo.

Desoneração

Conforme explicou Mantega, a redução da alíquota é necessária para reaquecer as vendas de motos, que sofreram com a falta de crédito provocada pela crise internacional. "Estamos barateando os custos do financiamento para estimular o consumo, que caiu em função da restrição do crédito e do aumento do custo financeiro".

Para se ter uma idéia, por conta da crise, as instituições financeiras tinham aumentado a primeira prestação de 10% para 20% do valor da moto. "Tive uma reunião na semana passada com as principais instituições financeiras que atendem ao setor e elas se comprometeram a retomar os financiamentos e diminuir a entrada".

A desoneração terá impacto de R$ 300 milhões na arrecadação federal. Mantega afirmou que, devido à queda no volume de crédito para o setor, a diminuição da alíquota, na prática, trará poucos efeitos para os cofres públicos.

"Se imaginarmos que houve queda no financiamento, o impacto é quase zero. Se a gente não tomasse a medida, as vendas corriam o risco de caírem ainda mais, então o governo deixaria de faturar de qualquer maneira", explicou, segundo a Agência Brasil.