IR: Receita vai mandar torpedo para informar contribuinte sobre restituições

SÃO PAULO - O contribuinte poderá receber pelo celular informações sobre as restituições do Imposto de Renda, referentes ao IR 2009 (ano-base 2008) e aos lotes residuais do IR 2008 (ano-base 2007). Os comunicados passam a ser enviados agora em junho.

A informação foi confirmada pela Receita Federal nesta sexta-feira (28), após ter sido divulgada pelo Unafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita). Segundo a Receita, o serviço disponibilizará apenas os dados disponíveis na página eletrônica da própria Receita.

Como funcionará

Para receber as informações, o contribuinte deverá cadastrar o CPF e o número do celular no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), sendo permitido apenas um número por pessoa.

Por segurança, no mesmo dia, o contribuinte receberá no celular cadastrado uma mensagem de texto com um código de ativação, com o qual efetivará, pela internet, o processo de consulta para que o celular seja habilitado para o serviço.

A partir da disponibilização da consulta ao lote de restituição, o contribuinte já será informado por SMS.

O pedido de cancelamento do serviço também deverá ser realizado pelo site da Receita.

Caso o contribuinte verifique, no momento da ativação, que o serviço já está ativo para outro celular, será exigido o número do recibo da entrega da última declaração. A partir daí, o cadastro anterior será removido e a última alteração prevalecerá.

De acordo com o Unafisco, está em estudo a possibilidade do mesmo modelo ser adotado para transmitir outros tipos de informações aos contribuintes.