SÃO PAULO - A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (24) o lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005).
Do total de 30.435 contribuintes incluídos neste lote, 8.455 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 13,05 milhões. Outros 19.084 têm imposto a pagar, totalizando R$ 76,5 milhões, e 2.896 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.
A restituição estará disponível, para quem tem direito a ela, com correção de 39,85% referente à variação da taxa Selic.
Pagamento
Para saber se faz parte do lote, o contribuinte deve acessar a
página da Receita na internet ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte com direito a recebê-la deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Na hipótese do contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Calendário
Ainda nesta semana, a Receita vai liberar outro lote residual para quase 30 mil pessoas, conforme as informações que constam na tabela abaixo:
| Malha fina |
| Lote |
Contribuintes |
Correção |
Data de liberação |
| IR 2007 |
29.363 |
29,86% |
25/09 |
Vale lembrar que o lote residual do IR 2004 (ano-base 2003) foi liberado na última terça-feira (22). Fazem parte deste lote 138 contribuintes, dos quais 32 têm saldo de imposto a receber, totalizando R$ 204.364,51. Outros 103 têm impostos a pagar, em um montante de R$ 152.775,80. Apenas três contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir. A correção é de 72,72%.
Já no dia seguinte foi liberado o lote residual do IR 2005 (ano-base 2004), para 20.995 contribuintes, dos quais 6.013 têm imposto a receber, em um total de R$ 6,32 milhões e correção de 56,95%.