SÃO PAULO - Os consumidores paulistas já estão tendo dificuldades de comprar medicamentos com descontos, segundo informa o Sincofarma-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo).

De acordo com representantes do setor, os descontos começaram a perder fôlego desde que foi aprovada a substituição tributária, no início deste ano.

"Conforme a substituição tributária, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tem que ser pago na hora em que os empresários do ramo farmacêutico fazem a compra, quando ainda nem receberam do consumidor, o que retira capital da empresa. Caso seja aprovada, esta diferença de imposto que o varejo terá de pagar será fatalmente retirada do desconto que é oferecido ao consumidor", esclarece o diretor do Sindicato, Juan Carlos Becerra.

ICMS

A pedido do Sincofarma-SP e demais entidades, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo prorrogou para até 30 de novembro de 2009 o prazo para entrarem em vigor os novos índices do IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado) incidente sobre os medicamentos.

Devido ao aumento do ICMS sobre o IVA, a alíquota do imposto sobre os medicamentos passará de 38% para 68,59%.