SÃO PAULO - A Receita Federal vai liberar na segunda-feira (9) as consultas ao sexto lote de restituições multiexercício, com declarações do IR 2009 (ano-base 2008) e IR 2008 (ano-base 2007), no qual estão incluídos 2.138.133 contribuintes.

No dia 16 de novembro serão creditadas as restituições a quem tem direito, em um valor total de R$ 2 bilhões.

Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Os lotes

Esta é a penúltima oportunidade de o contribuinte ser incluído em um lote regular de restituições do IR 2009. Ao longo do ano, são liberados sete lotes, com o último em dezembro.

No sexto lote, estão incluídos 2.125.588 contribuintes, totalizando R$ 1,967 bilhão. O dinheiro será depositado com correção de 5,39%, referente à taxa Selic de maio a novembro deste ano.

Este lote é o que contém o maior número de contribuintes, frente aos outros cinco que já foram liberados do IR 2009. O fato é importante tendo em vista que o governo pretendia segurar as restituições por conta da queda na arrecadação de impostos - provocada pela crise econômica e as desonerações feitas pelo governo - o que havia sido anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que logo depois recuou e pediu à Receita que seguisse o cronograma já determinado.

No primeiro lote do IR 2009, 1,261 milhão de pessoas estavam incluídas, enquanto no segundo havia 1,483 milhão, no terceiro eram 620,7 mil, no quarto estavam 376,5 mil e, no quinto, 1,173 milhão.

No caso do lote residual de 2008, as restituições totalizaram R$ 32,203 milhões, para 12.525 contribuintes, com correção de 17,46%, referente à variação da taxa Selic de maio de 2008 a novembro deste ano.

Regras

Caso o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte que tem direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.