SÃO PAULO - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que, caso haja a devolução dos valores indevidos cobrados dos consumidores na conta de luz, o ressarcimento será quase imperceptível.

A declaração, segundo publicado pela Agência Brasil, foi feita nesta quinta-feira (5), quando o ministro chegou à Câmara dos Deputados para tratar do assunto com o presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e representantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Tarifas de energia.

"Ao longo desses anos, hoje, há um acúmulo de R$ 7 bilhões. Imagine examinar um mês de tarifa dessa diferença, se é que há, dividida por 63 milhões. Se houver repercussão na tarifa, será mínima, quase imperceptível", disse.

Aneel

Durante reunião extraordinária da diretoria da Aneel, ocorrida na manhã desta quinta-feira (5), a Agência informou que irá consultar as concessionárias para alterar a metodologia utilizada no cálculo de reajuste das tarifas, já que a lei prevê que os termos do contrato só podem ser alterados se houver acordo entre as partes.

Além disso, o órgão decidiu instaurar uma audiência pública, entre 6 e 27 de novembro, a fim de discutir mudanças no contrato de concessão das distribuidoras de energia e na metodologia do cálculo tarifário.

Para participar da audiência pública, o consumidor deve acessar o site da Aneel (www.aneel.gov.br), entrar no espaço do consumidor e, em seguida, em audiência pública.