Bruxelas, 9 out (Lusa) - O setor do leite será abrangido por uma cláusula de emergência que permita responder rapidamente a perturbações no mercado se os ministros da Agricultura dos 27 países-membros da União Europeia aprovarem as propostas da Comissão Europeia (Executivo da UE).

No conselho que ocorre no dia 19, em Luxemburgo, os ministros serão chamados a decidir sobre duas propostas da Comissão Europeia, formalizadas nesta sexta-feira.

O Executivo da UE quer que o setor leiteiro e dos produtos derivados de leite seja incluído no artigo 186 da organização comum do mercado único.

Este item permite à Comissão Europeia adotar rapidamente medidas de caráter temporário, recorrendo às competências que possui, em momentos de perturbação do mercado.

A Comissão Europeia, por outro lado, autoriza a compra, por parte dos Estados-membros, de cotas de produtores de leite nas campanhas 2009/2010 e 2010/2011, sem que estas sejam contabilizadas para o limite nacional.

No final do mês, o Executivo da UE prevê que as ajudas estatais aumentarão até 15 mil euros.

Na terça-feira começa a trabalhar o grupo de alto nível, que tem como missão apresentar um novo quadro regulamentar que trate das oscilações bruscas de mercado.

O mercado de lacticínios, porém, segue se recuperando. Em julho e agosto, o preço médio ao produtor foi estimado entre 25 e 26 cêntimos de euros por litro.

Os dados mais recentes apontam também para uma alta de um ou dois cêntimos em setembro e outubro.