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26/10/2009 - 21h06

TGV é a obra mais avançada entre prioridades de Portugal

Lisboa, 26 out (Lusa) - O trem de alta velocidade (TGV) é a mais adiantada das grandes obras públicas em Portugal, tendo sido já lançados dois dos seis leilões definidos como prioritários pelo Governo anterior.

O modelo de negócio do projeto português do TGV, apresentado em 2007, está assentado em seis parcerias público-privadas: cinco para a concepção, construção, financiamento e manutenção da infraestrutura e uma para os sistemas de sinalização e telecomunicações.

A próxima concorrência entre as empresas será lançada será para os sistemas de sinalização e telecomunicações de toda a rede, tendo já sete empresas adquirido a informação disponibilizada pela Rede Ferroviária de Alta Velocidade.

Em seguida, virão os leilões para os dois trechos que compõem a linha Lisboa-Porto (Lisboa-Pombal e Pombal-Porto), assim como o para a linha Porto-Vigo, cujas datas de lançamento deverão ser anunciadas pelo novo Governo.

Eles totalizam um investimento de 8,9 bilhões de euros, que será financiado pelas receitas do próprio projeto (45%), por fundos do bloco europeu (20%) e pelo Estado português (35%).

Outras obras

O novo Governo também vai decidir a data de lançamento da concorrência para a construção e exploração do novo aeroporto, que tem um investimento previsto de 4,9 bilhões de euros e está atualmente em fase de estudo de impacto ambiental.

Em relação ao novo aeroporto, que será construído na região do Campo de Tiro de Alcochete, o Governo anterior associou a privatização da ANA, empresa gestora dos aeroportos portugueses.

Mas para que esta operação avance, o novo Executivo terá de definir o perímetro de privatização e a porcentagem de capital da gestora dos aeroportos nacionais que será privatizada.

No setor rodoviário, serão definidas as concessões rodoviárias Auto-Estradas do Centro e Pinhal Interior, duas das vias que o Partido Social Democrata (PSD) diz que vão integrar a 'terceira auto-estrada' Lisboa-Porto.

Devem ser lançadas ainda quatro novas concessões rodoviárias, em regime de parceria público-privada (PPP), até o final do primeiro semestre de 2010.

Os leilões podem sofrer atrasos, uma vez que as bases das concessões são publicadas em decreto-lei que são sujeitos à apreciação parlamentar onde, nesta legislatura, o Partido Socialista (PS) não tem maioria.

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