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WASHINGTON (Reuters) - A administração do presidente norte-americano George W. Bush está propondo conceder autoridade ao Tesouro norte-americano para comprar até US$ 700 bilhões em ativos hipotecários, em uma proposta para acabar com a carnificina financeira em Wall Street.
Abaixo estão os principais pontos dos poderes que serão concedidos ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos sob o projeto legislativo que está sendo discutido por líderes do Congresso e principais autoridades do governo. Uma cópia da proposta foi obtida pela Reuters:
* Comprar qualquer ativo relacionado a hipoteca, tanto residencial como comercial, por um período de dois anos. Os tipos de ativos hipotecários que serão cobertos e por quanto tempo o governo poderá detê-los é deixado em aberto, assim como a forma como será atribuído o valor deles.
* Até US$ 700 bilhões em ativos hipotecários poderão ser comprados a qualquer momento.
* Autoridade ampla garantida para decidir como adquirir, administrar e utilizar os ativos, incluindo a criação de um fundo e nomeação de instituições financeiras para trabalhar para o Departamento do Tesouro.
* Os ativos devem ter sido originados ou emitidos antes de 17 de setembro de 2008, por um banco ou instituição financeira com sede nos Estados Unidos.
* O secretário do Tesouro será contemplado com esses poderes para garantir a estabilidade ou prevenir a quebra de mercados financeiros e proteger os contribuintes.
* Nenhum tribunal ou agência governamental poderá examinar as decisões do secretário. O secretário prestará contas ao Congresso nos três primeiros meses e depois, duas vezes ao ano.
* O limite da dívida norte-americana será aumentado em US$ 700 bilhões para financiar o plano, para US$ 11,315 trilhões ante o limite atual de US$ 10,615 trilhões.
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