Governo paulista divulga tabela de IPVA de 2008

SÃO PAULO - O governo de São Paulo divulgou hoje a tabela que será usada para cálculo do IPVA de 2008, com os valores venais dos veículos. A apuração do preço dos carros foi feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e levou em consideração o valor médio dos automóveis no mercado no mês de setembro deste ano.

A Fazenda Paulista prevê arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com o IPVA em 2008. Até setembro de 2007, foram arrecadados, aproximadamente, R$ 6,1 bilhões. Do valor total, 50% são repassados para os municípios.

Na média geral, houve uma diminuição de 1,48% no valor venal dos veículos para 2008, em decorrência do aumento da oferta de carros usados.

Para veículos usados, haverá desconto de 3% para pagamento antecipado do imposto até janeiro. No caso de veículos novos, o desconto também é de 3% e vale até o 5o. dia útil após a data de emissão da nota fiscal.

O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento das parcerlas em janeiro, fevereiro e março.

Segundo comunicado do governo, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

Para saber mais detalhes sobre o IPVA de 2008, o proprietário de veículo pode acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br).

Segundo o governo, a frota de veículos no Estado de São Paulo é de 16 milhões de carros aproximadamente. Destes, cerca de 11 milhões são tributáveis, e os demais são isentos.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

(Valor Online)