RIO - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a queda do dólar não vai impedir o crescimento das exportações brasileiras, essencial para que o país atinja 1,25% do comércio mundial em 2010. A meta é uma das quatro principais da Política de Desenvolvimento Produtivo (Política Industrial), lançada hoje no Rio de Janeiro em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Paulo Bernardo diz que governo pode ter de cortar despesasPrograma estimula exportações: veja as propostasRedução de encargos para softwaresBNDES vai desembolsar R$ 320 milhões até 2010Mantega anuncia criação de fundo soberano no BrasilAlém do aumento da participação brasileira no comércio mundial - que no ano passado foi de 1,18% - o plano prevê a elevação do investimento fixo para 21% do PIB até 2010, contra 17,6% no calendário passado, o aumento do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB em 2010 e a ampliação em 10% do número de micro e pequenas empresas exportadoras, o que significaria 12.971 micro e pequenas empresas brasileiras exportando em 2010.
| INDÚSTRIA QUER REFORÇOS |
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Para Paulo Bernardo, a tendência de queda do dólar acontece no mundo inteiro e não adiantaria o governo brasileiro tentar inverter essa trajetória. "Seria muita pretensão nossa achar que temos condições de fazer uma política cambial capaz de reverter. Possivelmente nós gastaríamos muito dinheiro e não conseguiríamos reverter a tendência de queda do dólar", disse Bernardo. Ele lembrou que, nos últimos cinco anos, o setor exportador brasileiro vem crescendo a despeito da queda contínua da moeda americana. "Não vi ninguém dizer que quebrou por causa do dólar."
Bernardo negou ainda que o fundo soberano, cuja criação está em estudo pelo governo brasileiro, tenha como objetivo influenciar o câmbio. Segundo ele, o objetivo do fundo será fomentar a atividade de empresas brasileiras no exterior.
O ministro minimizou também as críticas à Política de Desenvolvimento Produtivo que está sendo anunciada. Segundo ele, os que dizem que deveria haver mais investimento em infra-estrutura não fizeram esse tipo de investimento nos últimos 25 anos. "O Brasil passou 25 anos sem investimento em infra-estrutura e o PAC e essa política são tentativas", comentou.
| MEDIDAS TRIBUTÁRIAS DE ESTÍMULO AO INVESTIMENTO |
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| Prorrogação, até 2010, do previsto pela lei nº 11.051 de 2004: depreciação acelerada em 50% do prazo e crédito de 25% do valor anual da depreciação contra a CSLL |
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| Redução de prazo de apropriação de créditos de PIS e COFINS derivados da aquisição de bens de capital de 24 para 12 meses |
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| Redução do IPI para uma lista de setores a ser divulgada |
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| Eliminação da incidência do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep |
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| (Com informações da Reuters) |
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| FINANCIAMENTO DE RENDA VARIAVEL |
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| Ampliação do "funding" do BNDES: desembolso total projetado para indústria e serviços entre 2008 e 2010 de R$ 210,4 bilhões (capacidade produtiva, inovação e modernização) |
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| "Spreads" e prazo do BNDES: redução de 20% no spread básico do conjunto de linhas de financiamento do BNDES, de 1,4% para 1,1% ao ano |
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| Linhas para comercialização de bens de capital: -Redução de 40% do spread básico de 1,5% ao ano para 0,9% ao ano; duplicação do prazo para a indústria no produto Finame, de 5 para 10 anos |
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| 100% da TJLP (hoje 6,25% ao ano) |
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| Redução da taxa de intermediação de 0,8 para 0,5% |
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| (Com informações da Reuters) |
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| APOIO À INOVAÇÃO |
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| Nova linha capital inovador: R$ 6 bilhões entre 2008 e 2010 |
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| Apoio e esforços inovativos das empresas, principalmente capacitação, ativos intangíveis, engenharia |
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| TJLP + 0% |
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| Nova linha inovação tecnológica: apoio a projetos de pesquisa desenvolvimento e inovação |
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| Funtec (Fundo Tecnológico). Foco 2008: saúde, energias renováveis e redução de emissões |
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| Finep: financiamento de R$ 740 milhões em 2008; subvenção econômica à inovação: R$ 325 milhões |
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| Criação de um Fundo Soberano |
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| (Com informações da Reuters) |
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(Rafael Rosas | Valor Online)
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