Obras concluídas no PAC representam 4,15% do total de 2,12 mil listadas desde janeiro de 2007

BRASÍLIA - O quarto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aponta a conclusão de 88 obras ou 4,15% das 2,12 mil listadas desde o lançamento em janeiro de 2007. Com investimentos de R$ 10,1 bilhões, as obras concluídas são nas áreas de infra-estrutura logística e energia. Da dotação orçamentária do PAC para 2008 no valor de R$ 15,77 bilhões, o governo contratou até maio R$ 4,39 bilhões e pagou R$ 3,14 bilhões.

De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entre o que foi efetivamente pago, a maior parte, ou R$ 2,98 bilhões, são restos a pagar do ano passado. Dos gastos referentes ao exercício de 2008, foram pagos somente R$ 160 milhões.

A assessoria de Bernardo explicou que o deslanche de várias obras neste ano foi atrasado em função da defasagem na aprovação do Orçamento da União, concluída pelo Congresso no início de abril. Segundo Bernardo, a meta é gastar R$ 5,7 bilhões até o fim de junho.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, responsável pelo acompanhamento do PAC, afirmou ser "importante mostrar que há uma cadeia de ações" sucessivas em andamento, e que o PAC continua como prioridade do governo. E justificou que "quanto mais exaustivo for o estudo do projeto, mais garantido será que não haverá interrupção" na execução. "Sempre haverá obras em andamento, em contratação e em preparação", disse Dilma, porque o objetivo é evitar "os surtos" na implementação e obras públicas inacabas, como sempre ocorreu no Brasil.

Ela afirmou que o país deve se transformar em "um canteiro de obras" com recursos já liberados nas áreas de saneamento e habitação, citando dados sobre contratos recentes fechados pela Caixa Econômica Federal.

A ministra não quis dizer se a hidrelétrica de Jirau no rio Madeira em Rondônia, leiloada em maio, terá ou não seu cronograma antecipado em dois anos, para 2011, conforme intenção do consórcio Energia Sustentável do Brasil que arrematou o leilão. Ela afirmou não ter "dados formalizados" e que a questão depende da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ibama, responsáveis pela aprovação do projeto antecipado e pela licença de instalação.

Nos dados divulgados hoje, o governo aponta que nas 2.120 ações do PAC, 87%, ou 1.845, estão se desenvolvendo "em ritmo adequado". Outros 6% do total exigem "atenção" e 2% são considerados "preocupantes" em termos de cronograma. Outro resumo mostra que 61% do total são obras em andamento, 20% estão em processo de licitação e 14% ainda são projetos.

Entre as obras concluídas está a reforma de terminal e pista do aeroporto de Congonhas em São Paulo. No setor de energia, 75 obras ficaram prontas com investimentos de R$ 9,3 bilhões, sendo o gasoduto Cabiúnas/Vitória um dos exemplos citados por Dilma.

O ministro Paulo Bernardo incluiu entre as ações do PAC, uma série de desonerações tributárias para o setor produtivo, adotada pelo governo desde o ano passado. Disse também que houve um aumento superior a dez vezes nos investimentos do setor privado na área de saneamento básico, que saiu de R$ 68 milhões em 2006 para R$ 767 milhões em 2007. "Graças à aprovação do marco regulatório do setor" pelo Congresso, afirmou ele.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)