MP do governo vai reduzir IR sobre aplicações financeiras

BRASÍLIA - O governo baixará uma Medida Provisória, ainda sem data marcada, criando um mecanismo que permita a redução de 22,5% para 15%, do Imposto de Renda incidente sobre aplicações financeiras de curto prazo (até 180 dias), como os fundos de investimento. A redução valerá já a partir deste ano, em caso de queda da Selic, a partir dos atuais 10,25%.

A medida poderá implicar em uma renúncia fiscal de R$ 3,5 bilhões anuais aos cofres da União. Mas, por outro lado, o governo poderá economizar cerca de R$ 11,5 bilhões com a queda do juro básico Selic sobre a dívida pública.

As informações são do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele explicou que sua equipe ainda estuda o mecanismo que será criado para reduzir a taxação sobre os fundos de investimento.

A ideia é criar "uma taxa de desconto", disse Mantega. Ou seja, o IR continuará em 22,5% para o curto prazo, com uma alternativa de desconto por prazo a ser fixado pelo governo, se os juros, realmente, continuarem em queda.

Segundo o ministro, a mudança é para impedir a migração especulativa de grandes investidores, em direção à poupança, caso a Selic continue em queda ainda em 2009.

"A queda da taxação resolve o problema da queda dos juros até o limite de 7,25% ao ano", explicou Mantega.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)