SÃO PAULO - O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, o mesmo que, na segunda-feira, cassou em 1ª instância o mandato de 13 vereadores da capital paulista por recebimento de doação irregular na campanha eleitoral de 2008, suspendeu ontem a decisão contra quatro dos acusados. O ato foi lavrado por meio de um efeito suspensivo que tem validade até o julgamento do recurso por um grupo de sete juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Em 10 de março deste ano, o Valor publicou pela primeira vez informações sobre doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) a 47 candidatos a vereador, dos quais 27 foram eleitos no ano passado. Segundo a reportagem, a entidade, presidida pelo empresário Sérgio Ferrador, é considerada uma fachada do Secovi-SP, sindicato das empresas do setor imobiliário, e tem uma sede, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, que vive fechada, não conta com página na internet ou telefone para contato.

A decisão de ontem da Justiça favoreceu os vereadores Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e Quito Formiga (PR), suplente do vereador Marcos Cintra, atual secretário municipal do Trabalho. Juntos, eles arrecadaram R$ 400 mil de um total de R$ 6,5 milhões doados pela AIB. A decisão não foi comemorada apenas por eles, mas por todos os parlamentares da Câmara Municipal, sem distinção de partido. A expectativa agora é que o restante dos cassados e os 11 vereadores que aguardam julgamento contem com " pareceres análogos " , como explica Hélio Silveira, advogado do PT.

Os 13 vereadores podem trabalhar normalmente até amanhã, quando se encerra o prazo para entrarem com recursos no TRE. Após a apresentação da documentação, eles poderão trabalhar até o julgamento do recurso.

A Câmara registrou quórum de 44 parlamentares ontem. Dos 13 cassados, nove foram vistos no plenário. Eles evitaram a imprensa e quando falaram entoaram um discurso alinhado. Corretor de imóveis por 50 anos, Wadih Mutran, que recebeu R$ 50 mil da AIB, se defendeu. " Eu aceitei porque recebi uma carta, me explicaram o que era a AIB e consultei o TRE de maneira informal. " José Américo (PT), que também recebeu R$ 50 mil da entidade do Secovi-SP, disse que as doações foram feitas dentro da lei eleitoral. " Não houve conflito de interesse, a AIB nunca me procurou durante o mandato. Ela já havia feito doações em outras eleições e os políticos que participaram sempre tiveram as contas aprovadas. " Na mesma linha, o líder do DEM no Palácio Anchieta, Carlos Apolinário, que preside a Comissão de Política Urbana da Casa e não abriu mão da doação de R$ 200 mil da AIB, apresentou uma lista de favorecidos pela entidade nos últimos anos. O material divulgado pelo parlamentar mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi beneficiado por uma doação de R$ 100 mil, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), R$ 50 mil, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), R$ 200 mil e a ex-prefeita Marta Suplicy (PT), R$ 300 mil, além de deputados federais e estaduais de diversos partidos. " Por que só os vereadores estão sendo punidos? " , perguntou Apolinário.

Até o prefeito Gilberto Kassab se solidarizou com os vereadores. " Eu tive oportunidade de conversar com alguns deles, o comportamento na campanha foi transparente, agora vamos aguardar a decisão definitiva da Justiça. " O prefeito espera que os trabalhos da Câmara não sejam afetados pelo escândalo da AIB. " Estamos numa democracia e o Poder Legislativo continua funcionando normalmente " , completou.

Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, defende a institucionalização do financiamento público de campanha: " Se formos atrás de vários escândalos políticos, a maioria deles tem relação com financiamento de campanha. Obviamente, há enormes interesses que ferem princípios da democracia. " (Luciano Máximo | Valor Econômico)