BRASÍLIA - Para explorar o petróleo na camada pré-sal, a Petrobras deverá investir 174 bilhões de dólares nos próximos cinco anos. De acordo com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a empresa precisará financiar esses recursos e, portanto, será necessário capitalizá-la para que ela tenha mais capacidade de endividamento.

Mantega participou de audiência pública nesta quarta-feira na comissão especial que discute o projeto de lei do Executivo (5941/09) que propõe as regras para a capitalização da Petrobras.

De acordo com o texto, a União vai transferir o direito de exploração de uma quantidade fixa de barris em áreas do pré-sal, onde a Petrobras já atua, sem licitação. Paralelamente, a União aportará recursos na empresa, aumentando sua participação acionária. Hoje, União e BNDES somam cerca de 40% das ações da Petrobras. Segundo Mantega, a maior vantagem dessa operação é que o governo dará início à apropriação da riqueza do pré-sal. " A participação da União vai aumentar, o que é muito bom, porque aí, depois a União também vai se beneficiar com os dividendos, porque a Petrobrás terá lucros com essa operação quando começar a explorar petróleo " , destaca.

De acordo com o ministro, " se a União tiver uma participação maior, e é isso que se pretende, digamos de 40% para 60%, contando BNDES, significa que uma fatia maior dos dividendos virá para os cofres da União " Mantega disse ainda que os acionistas minoritários terão direito de participar do processo de capitalização da empresa. Ele duvida, no entanto, que esses acionistas tenham " poder de fogo " para participar da transação.

Ainda assim, o ministro da Fazenda disse que o governo está preparado para comprar dólares que eventualmente entrem no mercado, caso acionistas minoritários estrangeiros participem da compra de ações da Petrobras. O objetivo é evitar a desvalorização do dólar no país.

Também presente à audiência, o presidente da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), Haroldo Lima, avalia que o modelo proposto pelo governo para aumentar sua participação na composição acionária da empresa é o melhor.

" Isso tendo em vista a forte contração de crédito internacional, as intensas oscilações no preço do barril do petróleo e o montante elevado de recursos para capitalizar a empresa " , detalhou Lima.

Ele lembrou que a última grande capitalização de uma empresa no país foi a da Vale, em julho de 2008; portanto, antes da crise, no valor de US$ 19 bilhões. " A Petrobras terá a maior movimentação de ações no mundo. Será recorde " , acredita Lima.

(Agência Câmara)