RIO - A Vale, que responde por cerca de 80% da produção nacional de minério, não acha necessária a criação de uma agência reguladora para a mineração. A medida faz parte do novo marco regulatório do setor, que está sendo preparado pelo Ministério de Minas e Energia, e teve os seus pontos principais divulgados na edição de ontem do Valor. Em entrevista recente ao jornal, o diretor da área de ferrosos e siderurgia da mineradora, José Carlos Martins, afirmou que já existe um órgão do governo que cuida do setor, o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Segundo ele, o DNPM, apesar de se ressentir de carência de recursos para atender todas as necessidades operacionais, pode, se esse problema for solucionado, resolver as preocupações do governo com as empresas mineradoras , apenas com a aplicação das leis já existentes.

" O Brasil tem uma legislação extensa, que nós julgamos razoável na questão mineral. Nós temos dúvidas que a criação de uma agência reguladora vai resolver os problemas que temos atualmente. Acho que não é por aí. Melhorar a operação do DNPM e aplicar a legislação pode resolver as preocupações que o governo tem com o setor " , disse o diretor da Vale. Indagado se a mineradora era contra a agência, Martins disse que a companhia não a vê " como um passo necessário " . Mas destacou que a decisão é do governo.

O importante, do ponto de vista do diretor da área de ferrosos da Vale, é que todos os participantes do setor de mineração sejam ouvidos sobre a criação do novo código para o setor. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tem atuado como porta-voz das mineradoras na questão, mas o próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu, em um evento do setor, em Minas Gerais, que todos os agentes serão ouvidos. " Espero que possamos nos manifestar e contribuir para que, se houver alguma modificação (no setor), que ela seja positiva e não venha a criar mais dificuldades para o desenvolvimento das atividades minerais, extremamente importantes para o Brasil " , afirmou Martins. Quanto a mudanças na carga tributária para o setor, a opinião de Martins é que o Brasil hoje, na média de tributos, já tem uma carga tributária semelhante ou até superior à da Austrália (algo da ordem de 10% ). As mineradoras australianas BHP Billiton e Rio Tinto são as maiores concorrentes da Vale no mercado internacional de minério. " A indústria de mineração é eminentemente exportadora e para competir com outros produtores no mundo todo, que também têm suas legislações a cumprir, é importante que a carga tributária seja sempre menor " , disse.

A participação da Vale na mineração brasileira de minério e ferro já chegou a cerca de 95% da produção nacional. Mas com a entrada no mercado de várias novas mineradoras, e de outras siderúrgicas que passaram a verticalizar sua produção, esse percentual encolheu para cerca de 80%. O número de empresas nesse setor hoje é bem maior que há dez anos.

(Vera Saavedra Durão | Valor)