BRASÍLIA - O resultado deficitário de setembro levou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a admitir, hoje, que o resultado fiscal do governo deve ficar abaixo da meta em 2009. Ele afirmou que, pela primeira vez, o governo poderá abater investimentos para se chegar à meta de superávit primário.

"Talvez seja preciso usar parte do abatimento" de até R$ 28,5 bilhões, previsto em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), para atingir a meta fiscal do ano, disse Augustin.

Com essa afirmação, o secretário muda o discurso que tem feito durante o ano, quando insistia que, mesmo com a queda de receitas de impostos e o aumento de despesas, especialmente em reajustes salariais dos servidores, o governo não teria dificuldades em cumprir a meta fiscal.

Em agosto, o secretário ainda insistiu: "Trabalhamos com a expectativa de não abater o PAC e o PPI". Os dados de setembro, entretanto, aprofundaram a queda na economia que o governo central (União, Previdência e Banco Central) faz para pagamento dos juros da dívida pública.

O resultado primário do mês passado foi deficitário em R$ 7,6 bilhões, o que contribuiu para a redução do superávit acumulado de janeiro a setembro ao valor de R$ 16,373 bilhões. Esse montante corresponde a menos da metade da meta de superávit primário estipulada para o governo central até dezembro, de R$ 42,7 bilhões.

Ele voltou a destacar as perdas de receita do governo federal em função de medidas tomadas para aliviar o setor produtivo durante a crise financeira global, agravada ao fim de 2008.

"Estamos num ano de crise e, num ano de crise, é normal um primário menor", comentou Augustin. "Nossa análise é realista. Nós trabalhamos com o cumprimento da meta, mas o resultado de setembro foi um negativo importante, o que aumenta a possibilidade de se abater o PPI e o PAC", continuou o secretário.

Para outubro, ele disse ter estimativa de um resultado fiscal "bem melhor do que o de setembro", mês que foi impactado pelo adiantamento de parcela do 13º salário de aposentados do INSS, além da queda de arrecadação. O déficit previdenciário ficou em R$ 9,2 bilhões ou 76,7% acima do resultado negativo de agosto (R$ 5,2 bilhões).

De janeiro a setembro, os investimentos totais chegaram a R$ 20,567 bilhões ou 13% superiores aos R$ 18,247 bilhões de intervalo igual em 2008. O PPI dispendeu R$ 7,267 bilhões na mesma base de comparação, cerca de 44% acima dos R$ 5,047 bilhões anteriores.

(Azelma Rodrigues | Valor)