A nota enviada anteriormente apresentava algumas informações imprecisas. Segue o texto corrigido: BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) coloca amanhã, em audiência pública, minuta de uma nova metodologia de cálculo para as tarifas de energia elétrica. A consulta, que vai até o próximo dia 27 de novembro, prevê que a mudança será feita por meio de aditivos nos contratos de concessão das 64 distribuidoras de energia que operam no país.

A informação foi dada há pouco pelo diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, após reunião com representantes do Ministério das Minas e Energia e da CPI das Tarifas de Energia Elétrica da Câmara dos Deputados.

A reunião teve o objetivo de discutir o que fazer diante da análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou erro na metodologia de cálculo dos reajustes tarifários e energia elétrica, desde a origem dos contratos de concessão, em 1997. Estima-se que o erro gere um pagamento extra anual da ordem de R$ 1 bilhão dos consumidores às concessionárias.

Hubner não admite que a Aneel tenha errado no cálculo porque, segundo ele, todas as normas em vigor e as previsões contratuais foram aplicadas. Ele fala em "distorção" e afirma também que os contratos com as empresas devem ser respeitados.

(Danilo Fariello | Valor)