Governo moderniza emissão de guias para produtos de origem animal

O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) está alterando os procedimentos de controle de trânsito dentro do país de produtos de origem animal produzidos em estabelecimentos inspecionados pelo SIF (Serviço de Inspeção Federal).

O objetivo é modernizar e simplificar o processo, com novos modelos de Certificado Sanitário Nacional e Guias de Trânsito, que passarão a ser emitidos eletronicamente.

A resolução está na Instrução Normativa n°10, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.

Em comunicado, o ministério informa que a informatização do processo trará maios segurança para a fiscalização, simplificando a emissão dos documentos e abolindo a utilização dos atuais formulários contínuos.

“Isso garantirá maior transparência, pois serão mantidos os registros de certificação, que poderão ser verificados via remota, durante supervisões, auditorias ou missões estrangeiras”, afirma o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Rodrigo Figueiredo.

O novo procedimento, de acordo com o comunicado, também permitirá a rastreabilidade dos produtos de origem animal certificados, além do atendimento a demandas específicas no controle da cadeia produtiva e dos requisitos de países importadores.