Fique por dentro!

Averbação de imóvel: o que é? Como funciona? Quando deve ser feito? Saiba tudo aqui

Por Do UOL

A averbação de imóvel é um procedimento cartorial comum no setor imobiliário.

ArLawKa AungTun/iStock

Ela envolve o registro de alterações que afetam a descrição do imóvel, como construções, reformas e desmembramentos.

Jongho Shin/Getty Images/iStockphoto

A averbação é realizada em cartório de registro de imóveis.

ArLawKa AungTun/iStock

É crucial para manter a documentação do imóvel regularizada.

Thietvu/FreePik

Para iniciar o processo de averbação, o proprietário deve reunir a documentação necessária.

ArLawKa AungTun/iStock

O pedido é protocolado no cartório de registro de imóveis da área onde o imóvel está localizado.

ArLawKa AungTun/iStock

O cartório analisa os documentos e, se estiverem corretos, realiza a averbação na matrícula do imóvel.

kazuma seki/iStock

A averbação deve ser feita sempre que houver alterações na estrutura ou descrição do imóvel.

ArLawKa AungTun/iStock

O artigo 167 da Lei de Registros Públicos lista mais de 35 situações que requerem averbação.

Getty Images/iStockphoto/roberthyrons

Subrogações e outras ocorrências também devem ser averbadas, conforme o artigo 246 da mesma lei.

ArLawKa AungTun/iStock

Exemplos de situações que exigem averbação incluem construções e reformas que modificam a planta original.

Jongho Shin/Getty Images/iStockphoto

Desmembramentos e unificações de terrenos também requerem averbação.

kazuma seki/iStock

Em transações imobiliárias, a averbação do contrato de compra e venda é importante para registrar a transferência de propriedade.

FG Trade/Getty Images

A averbação desempenha um papel crucial na regularização fundiária.

iStock

A falta de averbação pode resultar em dificuldades na venda do imóvel, problemas legais e indeferimento de financiamentos. É uma exigência legal que deve ser cumprida de acordo com a legislação local.

Eduardo Knapp/Folhapress.

Para mais informações, acesse UOL Economia.

ArLawKa AungTun/iStock
Publicado em 28 de setembro de 2023.