O governo federal aprovou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, referente ao ano-base 2022.
Wilton Junior - 22.dez.2023/Estadão Conteúdo
Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono, totalizando R$ 23,9 bilhões, com o valor máximo estipulado em um salário mínimo.
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O pagamento do abono seguirá a ordem do mês de nascimento do beneficiário, abrangendo trabalhadores do setor privado (PIS) e servidores públicos (Pasep).
Os pagamentos começam em 15 de fevereiro e se estendem até 15 de agosto, conforme o calendário a seguir!
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro; Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março; Nascidos em março: a partir de 15 de abril; Nascidos em abril: a partir de 15 de abril; Nascidos em maio: a partir de 15 de maio; Nascidos em junho: a partir de 15 de maio; Nascidos em julho: a partir de 17 de junho; Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho; Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho; Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho; Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto; Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Terão direito ao abono os trabalhadores e servidores que receberam até dois salários mínimos mensais em 2022, estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, trabalharam com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022 e tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
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Não terão direito ao abono: empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.
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O benefício máximo será igual ao salário mínimo de 2024, decretado em R$ 1.412.
A facilidade da consulta online permite aos trabalhadores verificar sua elegibilidade de forma rápida e eficiente.
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Com R$ 23,9 bilhões destinados aos pagamentos, o abono representa um aporte significativo para os trabalhadores brasileiros.
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