O governo federal deu o aval ao planejamento de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, atrelado ao ano-base 2022.
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Ao longo desse período, os colaboradores do setor privado e os funcionários públicos receberão suas vantagens de acordo com o mês de nascimento, com o montante ajustado conforme a elevação do salário mínimo.
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O Ministério do Trabalho e Emprego comunicou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.
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Os desembolsos obedecerão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se a mesma norma tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep).
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O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Veja, a seguir, o calendário de pagamento do PIS em 2024.
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O benefício máximo (equivalente a 12 meses de trabalho) será igual ao salário mínimo deste ano, fixado em R$ 1.412 para 2024, conforme decreto governamental.