Calendário do PIS 2024 revela datas de pagamento e tabela do abono salarial

Por UOL

O governo federal divulgou as datas de pagamento e a tabela do abono salarial para o exercício de 2024, relacionado ao ano-base 2022.

8.fev.2023-Ricardo Stuckert/PR

Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão seus pagamentos com base no mês de nascimento, em um total de 24,5 milhões de beneficiários, totalizando R$ 23,9 bilhões.

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Os pagamentos serão efetuados de 15 de fevereiro a 15 de agosto, seguindo a sequência do mês de nascimento do beneficiário, tanto para PIS quanto para Pasep.

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A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar sua aptidão ao abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

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Terão direito ao abono os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, estiveram inscritos no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos, trabalharam com carteira assinada por 30 dias em 2022 e tiveram dados corretamente informados pelo empregador.

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Exclusões do Abono: Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao abono.

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O valor do PIS/Pasep é proporcional aos meses trabalhados em 2022. Cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67, chegando a R$ 1.412 para quem trabalhou o ano todo.

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A tabela demonstra o valor proporcional para cada mês trabalhado, indo de R$ 117,67 para 1 mês até R$ 1.412 para 12 meses.

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Os trabalhadores podem buscar informações detalhadas sobre o abono salarial e verificar sua aptidão a partir de fevereiro de 2024 no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

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Publicado em 16 de fevereiro de 2024.