O governo Lula liberou o calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024, seguindo o mês de nascimento do trabalhador.
8.fev.2023-Ricardo Stuckert/PR
Os nascidos em janeiro já podem iniciar os saques do valor disponível no FGTS.
Os trabalhadores que escolheram essa modalidade têm o direito de retirar anualmente uma parcela de seus fundos do FGTS no mês do aniversário.
Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Na modalidade atual, em casos de demissão, os trabalhadores têm acesso apenas à indenização rescisória.
O Ministério do Trabalho busca oferecer mais flexibilidade, permitindo que quem optou pelo saque-aniversário retire o saldo total em demissões sem justa causa.
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O governo planeja modificar a regulamentação, assemelhando o acesso ao saldo da conta ao que ocorre para quem não aderiu ao saque-aniversário.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende apresentar o projeto de lei com as alterações até março.
FáTIMA MEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO
O montante pode ser retirado no mês de aniversário dos trabalhadores, com períodos específicos para cada mês.
As liberações abrangem desde janeiro até fevereiro do ano seguinte, proporcionando um amplo período para os saques.
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As mudanças planejadas pelo governo visam ampliar o acesso e a flexibilidade, aguardando uma possível regulamentação até o final de março.
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