O governo federal liberou o calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024.
Wilton Junior - 22.dez.2023/Estadão Conteúdo
Os saques são realizados com base no mês de nascimento do trabalhador.
Os cotistas nascidos em janeiro já podem retirar o valor de acordo com o calendário estabelecido.
A modalidade permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte de seus fundos do FGTS no mês de seu aniversário.
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Atualmente, em caso de demissão, os optantes pelo saque-aniversário só podem reaver a multa rescisória.
O Ministério do Trabalho propõe alterar a norma, permitindo o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa.
A proposta visa equiparar os optantes pelo saque-aniversário aos demais trabalhadores que já podem realizar o saque integral.
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Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou a intenção de encaminhar o projeto de lei com as modificações até março.
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As datas de liberação do saque-aniversário em 2024 variam de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
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Confira o calendário de pagamentos em UOL Economia.