O governo federal anunciou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o ano de 2024, vinculado ao ano-base 2022.
Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos começarão a receber seus pagamentos a partir de 15 de fevereiro, com base no mês de nascimento.
Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados em 2024, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.
Os desembolsos seguirão a sequência do mês de nascimento, iniciando em 15 de fevereiro e encerrando em 15 de agosto.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar sua aptidão ao abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Elegibilidade para o PIS em 2024: Terão direito ao abono todos os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, estiveram inscritos no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos, atuaram com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022 e tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador.
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Exclusões do abono: Não terão direito ao abono empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Tabela PIS/Pasep 2024: O valor do abono é proporcional aos meses trabalhados em 2022, variando de R$ 117,67 para 1 mês trabalhado a R$ 1.412 para 12 meses trabalhados.
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Valor proporcional ao tempo trabalhado: Cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67, proporcionando um aumento gradual conforme os meses aumentam.
Valor máximo: O valor máximo, para quem trabalhou o ano todo, é de R$ 1.412,00.
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