O governo federal divulgou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para 2024, referente ao ano-base 2022.
Ricardo Stuckert / 6.dev.2024-PR
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão um montante total de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos serão realizados conforme o mês de nascimento do beneficiário, tanto para trabalhadores do setor privado (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep).
Período de Pagamento: O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto, seguindo a ordem de nascimento dos beneficiários.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade ao abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Terão direito ao abono os trabalhadores e servidores que atenderem critérios como salário mínimo mensal médio até dois salários mínimos, inscrição no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos, 30 dias de trabalho com carteira assinada em 2022, e dados corretamente informados pelo empregador.
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Exclusões do Abono: Algumas categorias, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e urbanos empregados por pessoa física equiparada à jurídica, não terão direito ao abono.
O valor do PIS/Pasep é proporcional aos meses trabalhados em 2022, com cada mês equivalendo a R$ 117,67. A tabela detalha os valores de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
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Valor Máximo do Abono: Caso o trabalhador tenha trabalhado o ano todo, o valor máximo do abono será de R$ 1.412.
Os trabalhadores poderão verificar se estão aptos ao abono a partir de fevereiro de 2024, garantindo transparência e facilidade no acesso às informações.
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