O governo federal definiu o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, referente ao ano-base 2022.
O governo aprovou o calendário que abrangerá aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 23,9 bilhões em benefícios.
Pollyana Ventura/Getty Images/iStockphoto
Os beneficiários receberão de acordo com o mês de nascimento, sendo aplicável tanto aos trabalhadores privados (PIS) quanto aos servidores públicos (Pasep).
Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Os pagamentos começarão em 15 de fevereiro e se estenderão até 15 de agosto, seguindo a ordem do mês de nascimento.
Priscila Zambotto/Getty Images
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar a elegibilidade para o abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Nordwoord Themes/Unsplash
Os pagamentos seguirão a data de aniversário, com início em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro.
Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Terão direito ao abono em 2024 os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais em 2022, estiveram inscritos no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos, trabalharam com carteira assinada por 30 dias em 2022 e tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador.
Ronaldo Silva/PhotoPress/Estadão Conteúdo
Não terão direito ao abono empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período de trabalho com carteira assinada em 2022, com o benefício máximo equivalente ao salário mínimo de 2024.
Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo
A proposta inicial para o salário mínimo em 2024 é de R$ 1.421, sujeita à confirmação após a aprovação do Orçamento.
Apesar da proposta governamental, o mercado financeiro sugere um piso de R$ 1.412 para o salário mínimo em 2024.
O valor final do salário mínimo será confirmado após a aprovação do Orçamento de 2024.
Trabalhadores devem ficar atentos às datas de pagamento conforme o calendário de nascimento e consultar a elegibilidade online a partir de fevereiro de 2024.
Para mais informações, acesse UOL Economia.
Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão Conteúdo