O governo federal estabeleceu o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, relacionado ao ano-base 2022.
Wilton Junior - 22.dez.2023/Estadão Conteúdo
Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão benefícios, totalizando R$ 23,9 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
O abono seguirá a ordem de nascimento do beneficiário, com o valor máximo equivalente a um salário mínimo, aplicando-se a trabalhadores privados (PIS) e servidores públicos (Pasep).
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O período de pagamentos inicia em 15 de fevereiro e se estende até 15 de agosto, conforme o calendário de nascimento dos beneficiários.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar seu direito ao abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O calendário estabelece datas para recebimento de acordo com o mês de nascimento, começando em fevereiro e concluindo em agosto.
Os beneficiários devem ter recebido até dois salários mínimos mensais, estar inscritos no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias em 2022 e ter dados corretamente informados pelo empregador.
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Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e urbanos empregados por pessoa física ou equiparada à jurídica não têm direito ao abono.
O valor do abono será proporcional ao período de trabalho em 2022, sendo o benefício máximo equivalente ao salário mínimo de R$ 1.412 para 12 meses de trabalho.
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O benefício máximo (correspondente a 12 meses de trabalho) será igual ao salário mínimo do próximo ano. Para 2024, o governo decretou o valor de R$ 1.412.
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