O governo Lula anunciou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para 2024, vinculado ao ano-base 2022, começando em 15 de fevereiro.
8.fev.2023-Ricardo Stuckert/PR
Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados em 2024, totalizando R$ 23,9 bilhões em pagamentos.
Os desembolsos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep), de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar sua aptidão ao abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Terão direito ao abono todos os trabalhadores e servidores que receberam até dois salários mínimos mensais em 2022, estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, atuaram com carteira assinada por 30 dias em 2022 e tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador.
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Não terão direito ao abono empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, sendo R$ 117,67 por mês, totalizando R$ 1.412 para quem trabalhou o ano todo.
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A tabela detalha o valor do abono de acordo com a quantidade de meses trabalhados, indo de 1 a 12 meses.
O valor é calculado multiplicando o número de meses trabalhados por R$ 117,67.
Para 12 meses trabalhados, o limite máximo do abono é de R$ 1.412.
Quem trabalhou menos meses recebe um valor proporcional ao tempo de serviço.
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