A partir de 1º de julho de 2025, novas regras do Ministério do Trabalho passam a valer para o funcionamento de empresas em feriados.
Saulo Angelo/Futura Press/Estadão Conteúdo
Estabelecimentos comerciais e de serviços só poderão abrir nesses dias com acordo firmado com os sindicatos dos trabalhadores.
Antes, era permitido funcionar em feriados sem consulta sindical, conforme a portaria nº 671 de 2021, que será revogada.
Setores com autorização permanente, como turismo, lazer e serviços essenciais, seguem operando normalmente.
Divulgação/Turkish Airlines
O pagamento em feriados continua o mesmo: valor em dobro ou folga compensatória obrigatória.
Empresas que não seguirem as novas regras estarão sujeitas a sanções legais e multas.
Para saber mais, acesse UOL Economia.
Ronaldo Silva/PhotoPress/Estadão Conteúdo