A necessidade de declarar Imposto de Renda como estagiário depende da natureza da atividade desempenhada.
Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
Se a bolsa-auxílio implica na prestação de serviços, considerando que a empresa se beneficia com o trabalho diário do estagiário, os rendimentos tornam-se tributáveis.
Marcello Casal JrAgência Brasil
O estagiário é isento do Imposto de Renda se seus rendimentos tributáveis não ultrapassarem R$ 30.639,90 no ano. Acima desse valor, a declaração torna-se obrigatória.
Universitários com até 24 anos podem ser declarados como dependentes pelos pais. Nesse caso, a bolsa-auxílio é somada à renda tributável anual dos declarantes.
A empresa deve fornecer um informe de rendimentos ao estagiário se houver retenção de imposto sobre a bolsa-auxílio em 2023.
Bolsas-auxílio de ensino, como as do ProUni, não caracterizam prestação de serviço. Logo, são isentas do Imposto de Renda, desde que se destinem exclusivamente a fins de estudo ou pesquisa.
m-imagephotography/Getty Images/iStockphoto
Certas situações, como bolsistas do ProUni ou de outras instituições de ensino, assim como empregadas domésticas que recebem bolsa como incentivo aos estudos, ficam isentas do imposto.
Para a isenção do imposto sobre rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos, é necessário que a bolsa seja caracterizada como uma doação, destinada exclusivamente a estudo ou pesquisa.
Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
A isenção se aplica até o teto de rendimentos tributáveis, respeitando o limite de R$ 30.639,90, proporcionando alívio fiscal para estudantes que recebem bolsas de estudo.
A determinação da obrigatoriedade de declaração deve ser feita com base na natureza específica da atividade do estagiário, levando em consideração as circunstâncias únicas de cada caso.
Marcello Casal JrAgência Brasil
Para mais informações, acesse UOL Economia.