O governo anunciou o planejamento para o saque-aniversário do FGTS em 2024, com a liberação ocorrendo de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Ricardo Stuckert / 6.dev.2024-PR
Início do Saque: Os nascidos em janeiro já podem sacar o valor disponível.
Funcionamento Geral: Na modalidade atual do saque-aniversário, os trabalhadores podem retirar uma parcela anual de seus fundos no mês de aniversário, com acesso restrito à indenização rescisória em demissões.
Objetivo Governamental: A iniciativa visa permitir que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário retirem o saldo total de suas contas, não ficando limitados à indenização rescisória.
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Alterações Previstas: O governo planeja modificar a regulamentação para possibilitar o saque integral do saldo em demissões sem justa causa, semelhante aos não adeptos ao saque-aniversário, com a apresentação do projeto até março.
Expectativa de Mudanças: Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou a intenção de apresentar o projeto de lei com as alterações.
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Calendário de Pagamentos: O montante pode ser retirado no mês de aniversário dos trabalhadores, seguindo o cronograma a seguir.
Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março; Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril; Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio; Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho; Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho; Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto;
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Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro; Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro; Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro; Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro; Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025; Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
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