Governo define novo calendário de pagamento do PIS; veja datas de 2024

Por UOL

O governo federal definiu o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, relacionado ao ano-base 2022.

Fátima Meira - 16.jan.2024/Estadão Conteúdo

O governo federal aprovou o cronograma que seguirá a ordem do mês de nascimento e terá o valor ajustado conforme o reajuste do salário mínimo.

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Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados, totalizando R$ 23,9 bilhões, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

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O pagamento do abono seguirá a ordem do mês de nascimento e ocorrerá de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

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A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar seu direito ao abono pelo portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

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Requisitos para Ter Direito ao PIS: Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022. Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos. Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022. Dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

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Não Terão Direito ao Abono: Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

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O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado em 2022. O benefício máximo, para 12 meses de trabalho, é igual ao salário mínimo de R$ 1.412 para 2024.

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O abono é calculado com base nos meses trabalhados e o valor do salário mínimo, proporcionando um benefício máximo.

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A partir de fevereiro, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono e conferir o valor pelo portal ou aplicativo específicos.

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O calendário segue uma lógica de pagamento mensal, facilitando a compreensão e planejamento dos beneficiários.

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Para saber a data em que você irá receber o PIS 2024, acesse UOL Economia.

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Publicado em 17 de janeiro de 2024.