Governo libera saque-aniversário do FGTS; confira as datas

Por UOL

O governo divulgou o planejamento para a retirada anual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024.

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Os recursos serão liberados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, permitindo que aqueles nascidos em janeiro, por exemplo, possam sacar o valor disponível.

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Na modalidade atual, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário têm o direito de retirar uma parcela anualmente no mês de seu aniversário.

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Em casos de demissão, esses trabalhadores têm acesso apenas à indenização rescisória, limitando o saque ao valor correspondente.

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O governo pretende modificar a regulamentação, permitindo o saque integral do saldo em demissões sem justa causa, assemelhando-se aos não optantes pelo saque-aniversário.

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou a intenção de apresentar o projeto de lei com as alterações até março.

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O montante pode ser retirado no mês de aniversário dos trabalhadores, seguindo um calendário específico para cada mês do ano.

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O calendário oferece flexibilidade, permitindo que cada trabalhador retire seu saldo no período estipulado para o seu mês de aniversário.

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Para conferir as datas de pagamento, acesse UOL Economia.

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Publicado em 06 de fevereiro de 2024.