O governo federal aprovou o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, relacionado ao ano-base 2022.
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Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão o benefício com base no mês de nascimento, com o valor máximo estipulado em um salário mínimo.
Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados, totalizando R$ 23,9 bilhões, conforme informações do Ministério do Trabalho Emprego.
O pagamento seguirá a ordem do mês de nascimento, abrangendo tanto os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto os servidores públicos (Pasep).
O período de pagamentos começará em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto de 2024.
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A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar a elegibilidade por meio de consulta no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Nascidos em janeiro a agosto receberão a partir de 15 de fevereiro, enquanto os nascidos de setembro a dezembro terão início em 15 de julho e agosto.
Terão direito ao abono em 2024 os trabalhadores e servidores que receberam até dois salários mínimos, em média, em 2022, e que estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
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Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física não terão direito ao abono.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, com o benefício máximo igual ao salário mínimo do próximo ano.
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A proposta de salário mínimo para 2024 é de R$ 1.421, conforme anunciado em agosto pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, sujeita a confirmação após a aprovação do Orçamento.
30.mar.2023 - Sergio Lima /AFP
As projeções do mercado financeiro indicam um piso de R$ 1.412 para o salário mínimo de 2024, com o valor definitivo a ser confirmado após a aprovação do Orçamento.
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