O governo federal publicou o decreto que regulamenta a nova composição da cesta básica.
O texto determina a inclusão de alimentos in natura ou minimamente processados na cesta.
A nova cesta básica deve orientar políticas públicas para garantir o direito à alimentação.
Segundo o texto, a medida também deve reduzir doenças, melhorar qualidade de vida, gerar renda a pequenos produtores e proteger o meio ambiente.
O decreto n.º 11.936/2024, foi assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado no Diário Oficial na quarta-feira (6), mas foi divulgado no último dia 7.
Com a medida, serão inseridos na nova cesta básica mais alimentos in natura ou minimamente processados.
A nova cesta básica terá alimentos de dez grupos diferentes:
Feijões; cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes; carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.
Os critérios adotados para compor a cesta levam em conta os benefícios à saúde, a sustentabilidade, o respeito à sazonalidade, à cultura e às tradições locais.
A produção de alimentos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade também foram priorizados.
Com isso, se garante a variedade de alimentos in natura e minimamente processados.
Também foram observadas as diretrizes de outros documentos, como Guia Alimentar para a População Brasileira e Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos.