Com a greve programada em São Paulo, surge a dúvida: a empresa pode descontar salário por falta ou atraso devido à dificuldade de locomoção?
FELIPE MARQUES/ESTADÃO CONTEÚDO
De acordo com as leis trabalhistas, a empresa tem o direito de descontar do salário do colaborador em caso de falta ao trabalho, mesmo em dias de greve.
Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo
Em dias de greve no transporte público, descontar salários é desaconselhado, especialmente quando a empresa fornece vale-transporte e conhece o trajeto do funcionário.
ETTORE CHIEREGUINI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Se a empresa decidir descontar salários durante a greve, o trabalhador pode buscar revisão judicial. Em muitos casos, há chances de reembolso.
A CLT não aborda especificamente dias de greve, mas em casos de desconto, a jurisprudência tende a favorecer o empregado.
Em 2014, o senador Jorge Viana apresentou um projeto de lei para impedir descontos salariais durante greves. O texto aguarda análise na Câmara dos Deputados desde 2015.
6.jul.2023 - Cláudio Reis/Estadão Conteúdo
Para funcionários que utilizam carro, o planejamento é essencial, pois as greves são anunciadas com antecedência, permitindo que se programem para sair mais cedo e chegar ao trabalho no horário correto.
3.out.2023-Bruno Escolastico/Ato Press/Estadão Conteúdo
Se um funcionário pode trabalhar remotamente, é esperado que cumpra sua jornada normalmente durante greves, evitando justificativas para faltas ou atrasos.
A ausência de justificativa para faltas ou atrasos durante greves pode resultar em descontos no salário, salvo situações específicas.
O impacto da greve no deslocamento diário para o trabalho pode variar, mas é importante que os funcionários estejam cientes das possíveis consequências.
ALOISIO MAURICIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Empregadores e empregados devem estar conscientes das programações de greves e buscar alternativas para minimizar impactos na rotina de trabalho.
Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo
A compreensão da legislação trabalhista por ambas as partes é crucial para lidar com situações como greves e seus possíveis desdobramentos.
ETTORE CHIEREGUINI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Em situações de greve, o diálogo entre empregadores e empregados é fundamental para encontrar soluções que levem em consideração as circunstâncias específicas.
A capacidade de adaptação às circunstâncias, juntamente com o entendimento das normas vigentes, é essencial para lidar eficazmente com questões relacionadas a greves e seus efeitos no ambiente de trabalho.
Para mais informações, acesse UOL Economia.
Peter Leone/Estadão Conteúdo